Entenda a importância de fazer do eSocial o seu negócio
O eSocial é uma iniciativa tributária digital federal da Previdência e Trabalhista desenvolvida para facilitar o envio de informações de funcionários para um site e permitir que as empresas paguem apenas por essas informações. um tempo Com isso, o eSocial costuma ser utilizado pelo setor de RH (Recursos Humanos) nos mais diversos segmentos de negócios, desde salões de beleza até, por exemplo, empresas de Ferramentas de corte metal duro.
Nesse sentido, o artigo a seguir explicita o conceito de eSocial e tem como objetivo investigar as mudanças ocorridas desde a criação do projeto e seus benefícios.
O que é o eSocial
eSocial é um projeto criado pelo Decreto Estadual nº 8.373/2014 para criar um sistema de contabilidade digital para obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). O objetivo do sistema é criar uma comunicação entre os empregadores e o governo. Assim, é possível fornecer ao governo informações sobre os funcionários da empresa de forma uniforme, por exemplo:
- Relações Trabalhistas;
- Contribuições para a segurança social;
- Ações de acidentes de trabalho;
- Salário;
- Contabilidade Fiscal;
- Aviso prévio;
- Informações sobre o FGTS.
Com isso, a transmissão eletrônica das referidas informações facilita o envio pelas empresas de informações relativas à previdência, tributação e encargos trabalhistas, o que também é necessário para pequenas empresas e MEI (microempreendedores privados), como pessoas jurídicas, que realiza Conserto de ventiladores industriais. Dessa forma, é possível diminuir a burocracia relacionada aos serviços das organizações.
Quais são as vantagens de usar o eSocial
A maior vantagem que o eSocial oferece é que este sistema simplifica muito os processos de negócios, dando-lhes mais produtividade e menos tempo para se preocupar com questões previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
Além disso, a utilização de um sistema especial evita erros de cálculo na cobrança do FGTS e outros tributos, muito comuns nas empresas na elaboração desses documentos. Um exemplo disso são as Empresas fabricantes de painéis elétricos que podem economizar muito tempo ao enviar seus dados.
Outro detalhe é que o eSocial oferece mais segurança jurídica às empresas, o que beneficia tanto as organizações quanto o governo. Outras vantagens também devem ser mencionadas, como: integração de processos; fácil acesso às informações das instituições necessárias e registro rápido de novas informações, que se repete durante a contratação de novos funcionários.
Entre as vantagens que o eSocial oferece aos colaboradores está que este sistema oferece aos colaboradores da empresa uma melhor garantia de seus direitos previdenciários e trabalhistas e maior transparência sobre as informações contidas nos contratos de trabalho.
São também registadas as informações sobre os pagamentos efetuados ao trabalhador, as condições e características do trabalho e os riscos a que o trabalhador de determinada empresa está exposto, o que é muito importante para trabalhos mais exigentes, por exemplo, uma Empresa de elevadores de carga.
Mudanças no eSocial
O eSocial é um sistema que não acarreta mudanças na legislação trabalhista vigente, sem contar a inclusão de novas informações. Embora o sistema tenha sido criado em 2014, não foi implementado até 1º de janeiro de 2018, quando seu uso é obrigatório para empresas e contribuintes.
No entanto, ocorreram e estão em curso mudanças no campo do eSocial que exigem maior atenção dos empregadores. Portanto, é exibida uma linha do tempo que mostra o histórico das alterações do eSocial.
Alterações 2018/2019
Os anos de 2018 e 2019 no eSocial passaram com a introdução do sistema. Portanto, a maioria das empresas hoje tem obrigações relacionadas a esse sistema.
Para essa implantação, as empresas foram divididas em quatro grupos distintos: Grupo 1, que inclui empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais, como grandes empresas de Eixo agricola; o grupo 2, composto por unidades de negócios que optam pelo Simples Nacional e o MEI possui funcionários; grupo 3, composto por entidades públicas; grupo, que inclui pequenos produtores rurais e pessoas com seguro especial.
Nesse sentido, cada grupo teve que passar por 5 fases principais, a última das quais significou a implantação plena do eSocial em todas as organizações do país. Neste caso, o primeiro grupo chegou à final em janeiro de 2019, o segundo, terceiro em julho de 2019 e o quarto grupo.
Novo eSocial
Em 9 de julho de 2019, foram anunciadas mais mudanças que devem ocorrer no eSocial, desta vez relacionadas à funcionalidade do sistema. Em princípio, o eSocial será substituído por dois sistemas que entrarão em vigor em janeiro de 2020.
A ideia é que ao invés de um sistema que transmitisse todas as informações acima da empresa, fossem utilizados dois sistemas: um para emprego e outro para social segurança. informações e outro para informações fiscais. Como resultado, a quantidade de informações fornecidas pelos empregadores é significativamente reduzida.
Essa mudança é baseada em críticas de usuários e programadores do sistema, que sugeriram algumas alterações para tornar o sistema menos complexo: o uso de uma tabela de rubricas padrão, que elimina a necessidade de registrar suas rubricas; a necessidade de registro de processos no FGTS e assuntos não tributários; exclusão de recurso, programação e estações; omissão de campos opcionais, como números de documentos pessoais; entre outros.
Apesar de todas as mudanças, a forma de transmissão das informações continuará sendo pela Internet, mas a flexibilização das regras ajudará as empresas que têm muita informação para enviar, como uma empresa de Elaboração de projetos instalações elétricas. Isso facilita o envio de dados, reduzindo ainda mais o risco de erros causados por dados incorretos.
Todas essas mudanças são realizadas de acordo com as seguintes premissas:
- Redução do custo burocrático em processos;
- Substituição de Taxas Adicionais;
- Resolvendo problemas difíceis;
- Integração e consistência de dados;
- Modernização e simplificação do sistema;
- Informações já conhecidas não são obrigatórias;
- Respeitar os investimentos das empresas e profissionais.
Embora o novo eSocial entre em vigor em janeiro de 2020, já foram feitas alterações no sistema atual. Reformulações, como controlar o arranjo, abandonar a prestação de informações atualmente obrigatórias, flexibilizar as regras que dificultam o preenchimento do formulário de informações, entre outras.
Todas essas ações não visam afetar os empregadores na fase de transição, quando muitos dos campos a serem removidos no futuro são voluntários hoje. No entanto, isso não significa que o atual eSocial será descontinuado.
Todas as organizações comerciais, como o fabricante de Secadores por atomização, ainda exigem a transmissão de informações dentro dos prazos anteriores. Mas não são apenas solicitados novos passos e novas informações antes de mudar para um novo sistema.
Tudo isso tem o objetivo de garantir que certas obrigações sejam quitadas, como o uso das informações do eSocial para conceder benefícios como INSS e seguro-desemprego para os trabalhadores.
Qual é a situação do MEI no novo eSocial
É importante observar que o MEI e os segurados especiais são tratados de forma diferenciada no novo eSocial. Eles têm direito a um ambiente virtual simplificado, que já está disponível para membros do MEI e portadores de seguro especial.
Há uma série de ferramentas disponíveis, desde integração de funcionários, licença, folha de pagamento, rescisão, até automação e racionalização. Eles possibilitam trabalhos que antes eram limitados a escritórios de contabilidade ou grandes empresas, como um fabricante de Cabos elétricos.
Como estão os empregadores?
Os empregadores domésticos devem continuar a fornecer informações sobre seus funcionários, incluindo o fechamento da folha de pagamento e a preparação de DAEs. No entanto, estão sendo desenvolvidas novas ferramentas virtuais que promovem mudanças no lar eSocial que facilitam ainda mais a vida dos empregadores.
Essas medidas são introduzidas após pesquisas com usuários identificarem pontos no sistema que precisam de melhorias e, portanto, mudanças são feitas.
Este texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do Blog do Guia de Investimentos, onde você encontra centenas de conteúdos informativos em diversos segmentos.